Comemora-se no 20 de Junho, o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2000 pela Assembleia Geral da ONU, em solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado nesta data.
A efeméride foi igualmente adoptada com o objectivo de aumentar a consciência da sociedade sobre a problemática dos homens e mulheres deslocados por guerras e conflitos armados ou perseguidos por motivo de religião, nacionalidade, raça, grupo social e opinião política.
A deslocação humana representa um dos maiores problemas da actualidade. Aproximadamente 40 milhões de pessoas encontram-se deslocadas devido a conflitos, violência, perseguições, degradação ambiental ou desastres naturais, e este número continua a crescer.
Este ano, a data é comemorada sob o lema “Casa”, em reconhecimento ao sofrimento de mais de 42 milhões de pessoas que foram forçadas a se deslocar em todo o mundo. Entre elas estão cerca de dez milhões de refugiados sob cuidado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Esta cifra, segundo o ACNUR, inclui 16 milhões de refugiados e solicitantes de refúgio e 26 milhões de pessoas deslocadas em seus próprios países.
O ACNUR enumera 29 diferentes grupos de 25 mil ou mais refugiados em 22 nações que vivem exilados há cinco anos ou mais e para os quais não existe nenhuma solução imediata à vista.
Aproximadamente 2 milhões de refugiados e de deslocados internos puderam retornar para casa em 2008, o que representa um declínio em comparação ao ano anterior.
Existem em Angola 15 mil refugiados de diversas nacionalidades, entre os quais 11 mil e novecentos são da República Democrática do Congo (RDC). A maioria é residente no país há mais de 30 anos, segundo o presidente do Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo (COREDA), Gilberto Major.
À propósito da efeméride, o alto-comissário da ONU para os Refugiados em Angola, Bohdam Nahajlo, afirmou em Luanda, em conferência de imprensa, que, a partir dos finais de 2011, Angola deixará de chamar de refugiados aos angolanos que estão no Congo, Zâmbia e em outros países.
Bohdam Nahajlo realçou que o ACNUR não vê mais razões para que estas pessoas continuem a ser chamadas de refugiadas, havendo hipóteses de muitas regressarem ao país.
Nesta senda, informou, que em reuniões tripartidárias entre a Zâmbia, Angola e o ACNUR estão já a ser tratadas questões inerentes ao regresso de mais pessoas para o país.
“Dois mil e 300 pessoas já regressaram espontaneamente da Zâmbia com ajuda do ACNUR”, disse.
Avançou ainda que o ACNUR em Angola tem como fundamento básico a procura de soluções duráveis, passando pelo registo e verificação, em 2011, de todos os refugiados em Angola, advogar e apoiar o governo na inteiração com outros.
A República de Angola é signatária da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, também conhecida como Convenção de Genebra de 1951.
Abaixo o vídeo da ONU para alertar sobre esse problema tão grave estrelado pela atriz Angelina Jolie
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